PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 018/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATENÇÃO – CREDENCIAMENTO REVOGADO – CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO ABAIXO
O Município de Condado/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando à contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Condado/PE, inclusive mediante mutirões, feiras de saúde ou ações concentradas, conforme demanda da Regulação Municipal, observadas as especificações, os quantitativos, os valores, os critérios e as demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.
LOTE ÚNICO
O credenciamento será realizado por LOTE ÚNICO, composto por 27 (vinte e sete) itens, compreendendo consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos.
A pessoa jurídica interessada deverá requerer o credenciamento para o LOTE ÚNICO em sua integralidade, comprovar o atendimento às condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e demonstrar capacidade para a execução de todos os serviços que integram o lote.
Não será admitido credenciamento parcial, escolha de itens isolados ou exclusão de consultas, exames ou procedimentos integrantes do lote.
A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Regulação Municipal. O credenciamento não assegura exclusividade, quantitativo mínimo de procedimentos, faturamento mínimo ou direito à execução integral dos quantitativos estimados.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO
O Edital de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, compreendidos entre:
Início: 04 de setembro de 2026
Término: 03 de setembro de 2027
Durante todo o período de vigência do Edital, permanecerá aberto o credenciamento para novos interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas.
As inscrições deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado nesta página.
Na impossibilidade de utilização do formulário eletrônico, a documentação poderá ser apresentada presencialmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO/PE, localizada na Avenida 15 de Novembro, nº 588-A, Centro, Condado/PE, CEP 55.940-000, em dias úteis, no horário das 08h00 às 13h30.
Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá consultar integralmente o Edital, o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar – ETP e os demais anexos disponibilizados nesta página.
Dúvidas e demais informações poderão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@condado.pe.gov.br
Clique aqui e acesse o formulário eletrônico!
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
